Termos e Condições

 

As condições aqui indicadas são acordadas entre a Torrefação de Manuel Lapa, Lda., NIPC n.º 501787461 e sede na Rua Monte de Além, 265, 4410-268, Canelas, Vila Nova de Gaia, doravante designada por “Beira Douro Cafés” e o utilizador da Loja Online www.beiradouro-cafes.pt (doravante referida como “Loja On-line”), que através dele pretenda fazer uma compra, doravante designado por “Cliente”.

 

1. Condições Gerais de Venda

1.1. Ao efetuar uma encomenda, o Cliente reconhece que leu, compreendeu e que aceita, sem reservas, os presentes Termos & Condições de Venda da Loja On-line

1.2. Ao utilizar a Loja Online, aceita e concorda ficar vinculado aos nossos Termos de Utilização e à Política de Privacidade da Internet. (termos de privacidade – link)

1.3. Todos os produtos são propriedade da Beira Douro Cafés, até confirmação de boa cobrança do valor total de cada encomenda.

1.4. A Beira Douro Cafés tem o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes Condições de Venda e o catálogo de produtos.

1.5. O Cliente fica sempre vinculado às condições em vigor no momento da encomenda.

 

2. Registo e Palavra Passe

2.1. O Cliente que pretenda realizar uma encomenda terá que efetuar um registo preenchendo de forma correta e completa todos os elementos constantes do formulário apresentado.

2.2. Ao aceder à Loja On-line, introduzindo os seus dados (username e palavra-chave), o Cliente está a declarar que as informações e declarações por si prestadas são da sua autoria. A utilização dos referidos dados (username e palavra-chave) servirá como meio de comprovação da autoria e integridade das operações realizadas pelo Cliente na Loja On-line.

2.3. Caso o Cliente se tenha esquecido da sua palavra-chave deverá clicar na caixa “recuperar palavra-chave!”, introduzir o seu e-mail e será enviado para o e-mail do Cliente a sua palavra-chave.

2.4. O Cliente necessita apenas de efetuar o seu registo uma única vez, devendo atualizar os seus dados sempre que necessário. Após efetuar o registo pode iniciar imediatamente as suas compras. Consulte por favor a nossa Política de Privacidade

2.5. O Cliente compromete-se a fazer um uso diligente e a manter secreto o código de acesso e nome de Cliente atribuído, sendo que o uso indevido por terceiros e os prejuízos que daí possam decorrer são da responsabilidade do Cliente.

 

3. Encomendas, Avisos e confirmações

3.1. Ao realizar uma ordem de encomenda através do Loja On-line Beira Douro Cafés, o Cliente faz uma proposta para comprar os produtos que selecionou.

3.2. As encomendas efetuadas somente para as Cápsulas (intense ; smooth e Decaf de 10unid) estão sujeitas a limites de quantidades mínimas de 40 cápsulas( 4 caixas) por aquisição.

3.3. O Cliente pode combinar as variedades de cápsulas (intense ; smooth e Decaf de 10unid), desde que o numero total seja no mínimo de 4 caixas de 10unid.
(Ex: 2 cx de Intense + 2cx de Smooth)

3.4. No caso de o cliente adicionar outro produto, que não capsulas, este limite já não se aplica.
(Ex: 1 Chá + 1cx Smooth)

3.5. O Cliente realiza a encomenda através da seleção de produtos a partir do catálogo disponibilizado na loja on-line.

3.6. Para finalizar a sua encomenda o Cliente deverá indicar, nomeadamente, as seguintes informações, efetuando o seu login, com o e-mail e palavra-chave:
- Elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da sua encomenda (Dados de Faturação, Método de Entrega, Método de Pagamento).

3.7. Logo que receba uma ordem de encomenda do Cliente por via exclusivamente eletrónica, a Beira Douro Cafés acusará a sua receção mediante o envio de uma comunicação via email contendo a identificação da encomenda para o endereço eletrónico indicado pelo Cliente.

3.8. Se após verificação da existência de stock, e de confirmação de boa cobrança do valor total da encomenda, se verificar a existência de uma anomalia tal facto será comunicado ao Cliente por e-mail.

3.9. Na falta de disponibilidade do produto, a Beira Douro Cafés compromete-se a informar Cliente desse facto e a reembolsá-lo dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.

3.10. Todos os produtos são propriedade da Beira Douro Cafés, até confirmação de boa cobrança do valor total de cada encomenda

3.11. A Beira Douro Cafés executará as encomendas recebidas através da loja on-line de acordo com os stocks disponíveis e após confirmação da receção do pagamento, comprometendo-se a dar cumprimento à encomenda o mais tardar no prazo de 30 dias a contar do dia seguinte à celebração.

 

4. Preços e Custos de Envio

4.1. Os preços dos artigos são os exibidos na Loja on-line à data em que é efetuada a encomenda, incluindo IVA.

4.2. O Cliente pagará uma taxa correspondente ao serviço de tratamento e envio da encomenda, debitadas de acordo com os valores indicados na Loja on-line e calculadas, nomeadamente, em função do tamanho, peso e local de entrega da encomenda.

4.3. A Beira Douro Cafés oferece o custo das taxas de envio para encomenda que sejam superiores a 50€ (valor total da encomenda) , com entrega em Portugal Continental ( morada para entrega de encomenda ) 

4.4. A Beira Douro Cafés reserva-se o direito de alterar os seus preços e despesas de envio a qualquer momento bem como anular um contrato no caso de existirem erros de escrita, impressão ou cálculo.

 

5. Campanhas Promocionais, Concursos e Ofertas Especiais

5.1. A Beira Douro Cafés reserva-se no direito de sempre que considerar oportuno, realizar campanhas e ofertas promocionais, consideradas somente para as encomendas através da loja online, e no enquadramento e condições que estas mesmas se apliquem. Os valores correspondentes às campanhas e ofertas promocionais apenas serão válidos na vigência das referidas campanhas e ofertas promocionais.

5.2. Todos produtos abrangidos pelas ofertas e campanhas estão sujeitos a limitações de stocks existentes à data.

 

6. Pagamentos

6.1. Os pagamentos das encomendas podem ser efetuados através de Multibanco, Cartão crédito - através do Sistema EasyPay, um dos sistemas mais simples, rápido e seguro para efetuar pagamentos online - ou transferência bancária.

6.2.EasyPay - Multibanco – o pagamento pode ser efetuado nas caixas Multibanco ou através de “Home Banking”, na área de pagamento de serviços, utilizando o Cliente para esse efeito a entidade, referência e valor apresentados após ter finalizado o processo de compra;

6.3.EasyPay - Cartão de crédito – o pagamento pode ser efetuado utilizando cartões de crédito Visa e Mastercard, podendo ser utilizado a nível nacional e internacional.

6.4. Os dados de pagamento serão geridos pela entidade Easypay

6.5. Eventuais reclamações apresentadas pelo cliente não lhe concede o direito de suspender, ou diferir parte ou a totalidade do pagamento em dívida, nem operar qualquer compensação a seu proveito.

 

7. Entregas e Verificação da Encomenda

7.1. A mercadoria encomendada será entregue através de um prestador de serviços que assegura, em nome da Beira Douro Cafés, as entregas de encomendas.

7.2. A expedição das encomendas poderá ser efetuada para Portugal Continental, sendo que as entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados.

7.3. As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento, sendo expedidas por uma empresa parceira da Beira Douro Cafés, especialista neste tipo de serviço.

7.4. A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Cliente quando efetua a encomenda. Sendo da sua total responsabilidade, garantir que a morada de entrega está correta e devidamente completa e assegurar a disponibilidade para a sua receção.

7.5. Verificada a boa cobrança, dar-se à preparação da encomenda e entrega à transportadora no prazo de 48/72 horas uteis.

7.6. Ao receber a encomenda, o Cliente deverá verificar que a mesma corresponde às quantidades e que se encontra nas suas perfeitas condições.

7.7. Sem prejuízo dos direitos que lhe assistem nos termos da lei, no caso de verificar alguma anomalia, nomeadamente danos ou artigos em falta, aquando da entrega da encomenda, o Cliente deverá informar e apresentar reclamação junto da transportadora, assim como entrar em contacto com a Beira Douro Cafés, nos 7 dias seguintes à data da entrega.

 

8. Devoluções / Trocas

8.1. O Cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia da receção do produto, para resolver o contrato, sem pagamento de indemnização e sem indicar o motivo.

8.2. O Cliente que pretenda resolver o contrato deverá manifestar essa intenção mediante o envio de declaração semelhante à que se encontra abaixo, por email ou carta dirigidos aos contactos indicados, ou de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato. -

Exemplo:
Para: Beira Douro Cafés:

Pela presente comunico/comunicamos que resolvo/resolvemos do meu/nosso contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço  
Solicitado em  [data]  e recebido em [data]

Nome do consumidor 
Endereço do consumidor

Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser enviado em papel)

8.3. No caso de o cliente exercer o direito de livre resolução, a Beira Douro Cafés reembolsará no prazo de 14 dias os montantes pagos pelo Cliente, incluindo os custos de entrega do bem, salvo eventuais despesas diretamente decorrentes da devolução do mesmo.

8.4. A Beira Douro Cafés, poderá reter o reembolso até ter em sua posse os bens devolvidos.

8.5. Deverá devolver os bens até 14 dias a contar do dia em que informou da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Os custos de envio de devolução serão suportados pelo cliente.

8.6. O Cliente terá de devolver os bens sem depreciação dos mesmos que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificação do seu bom estado de consumo / utilização.

 

9. Responsabilidade

9.1. Exceto em casos de dolo ou culpa grave, o Cliente não pode exigir à Beira Douro Cafés qualquer indemnização de valor superior ao preço de compra dos produtos que originaram o dano a indemnizar.

9.2. Em nenhum caso poderá a Beira Douro Cafés ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos, ou consequência de qualquer natureza, em produtos conexos à utilização dos produtos apresentados na Loja online

9.3. Ficam excluídas expressamente toda e qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que o cliente possa sofrer em resultado da violação dos temos e condições apresentadas.

 

10. Disposições várias

10.1. As partes acordam no facto de as suas relações serem reguladas exclusivamente pelo presente contrato.

10.2. No caso de alguma das disposições das presentes condições ser declarada nula, tal nulidade não afetará a validade das restantes condições, as quais deverão continuar a ser cumpridas pelas partes.

 

11. Duração e termo

11.1. A Beira Douro Cafés poderá cessar, suspender, ou interromper, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a prestação do serviço da loja online e/ou de qualquer dos serviços e funcionalidades nele existentes.

 

12. Lei aplicável e competência

12.1. Às Condições da loja on-line é aplicável a lei portuguesa.

12.2. Qualquer litígio entre as partes quanto à interpretação ou aplicação do presente contrato, será submetido aos Tribunais portugueses territorialmente competentes, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

13. Gestão de Diferendos

13.1. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo, disponível em: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT, ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

CNIACC – Centro de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel: 213 857 484 | Email : cniacc@unl.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo
(Tribunal Arbitral de Consumo)
Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

Centro de Informação e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 loja 6
4050-225 PORTO
Telefone: 225 029 791 e 225 508 349
Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
http://www.cicap.pt

 

Termos de utilização de Loja Online

 

1. Pressupostos e Introdução

1.1. Ao efetuar uma compra através da loja online www.beiradouro-cafes.pt e ao aceder e utilizar este Loja Online, o utilizador está a aceitar expressamente os termos e condições, declarando que concorda de forma plena e sem reservas com todas, e cada uma, dessas condições.

1.2. Fica também acordado, que a relação que resulta dessa compra será exclusivamente regulada por estas condições, que poderão ser alteradas unilateralmente e em qualquer momento.

1.3. As condições aplicáveis a cada caso concreto, são aquelas que estiverem em vigor e estipuladas, no momento de acesso ao Loja Online pelo utilizador.

1.4. O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de toda a natureza, que a Beira Douro Cafés, possa sofrer em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações previstas nas presentes condições.

1.5. Face ao estipulado nos quatro parágrafos anteriores, a Beira Douro Cafés aconselha e pede aos utilizadores, que leiam e analisem cuidadosamente as condições e que, em caso de alguma dúvida, estabeleçam contacto antes de concretizarem a encomenda.

 

2. Propriedade da Loja Online

2.1. A Loja Online sob o endereço www.beiradouro-cafes.pt é propriedade da empresa Torrefação de Manuel Lapa, Lda., NIPC n.º 501787461 e sede na Rua Monte de Além, 265, 4410-268, Canelas, Vila Nova de Gaia, sendo ela quem procede à sua gestão e controle.

 

3. Conteúdo

3.1. Ao aceder ao Loja Online www.beiradouro-cafés.pt, o utilizador tem acesso a vários serviços, conteúdos e produtos.

3.2. A Torrefação de Manuel Lapa, tem o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da Loja Online, assim como o direito de modificar ou eliminar, em qualquer momento e sem aviso prévio, o catálogo de produtos, preços, condições e formas de pagamento.

 

4. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

4.1. A Torrefação de Manuel Lapa, Lda., procederá a uma gestão criteriosa da Loja Online, tendo sempre presente a importância da satisfação dos seus utilizadores

4.2. Essa gestão não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento da Loja Online, nem dos respetivos serviços e conteúdos, não ocorrendo qualquer responsabilidade para a Torrefação de Manuel Lapa, Lda., em caso de não continuidade desse funcionamento.

4.3. A Torrefação de Manuel Lapa, Lda., não garante que o Loja Online, e os respetivos serviços sejam úteis para a realização de qualquer atividade em particular e exclui toda responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza, relacionados com a defraudação da utilidade que os utilizadores possam vir a atribuir ao Loja Online e aos respetivos serviços, funcionalidades e conteúdos.

4.4. A Torrefação de Manuel Lapa, Lda., exclui a responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam resultar da falta de fiabilidade da Loja Online e dos respetivos serviços e conteúdos, em particular, embora sem carácter exclusivo, das falhas no acesso às várias páginas da Loja Online ou aos distintos serviços , funcionalidades ou conteúdos, assim como das falhas na transmissão, difusão, armazenamento, colocação à disposição de terceiros, receção, obtenção ou acesso aos conteúdos.

4.5. A Torrefação de Manuel Lapa, Lda., não executa um controlo prévio relativamente à existência de vírus nos conteúdos e não garante a ausência daqueles, nem a ausência de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático (software e hardware) do utilizador ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático do utilizador.

4.6. A Torrefação de Manuel Lapa, Lda., exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam resultar da presença de vírus ou de outros elementos lesivos para com os conteúdos.

 

5. Proibição de Reprodução

5.1. Nenhum conteúdo deste Loja Online pode ser copiado, reproduzido, publicado, descarregado, disponibilizado, transmitido ou distribuído seja de que forma for e seja para que finalidade for.

 

6. Bloqueio de acesso à Loja Online

6.1. A Torrefação de Manuel Lapa, Lda., reserva-se o direito a recusar ou bloquear o acesso ao Loja Online, bem como aos respetivos serviços, funcionalidades e conteúdos, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso.

 

7. Registo

7.1. O utilizador que pretenda realizar uma encomenda terá que efetuar previamente um registo, preenchendo todos os elementos constantes do formulário apresentado e declarando expressamente que concorda e adere às Condições estipuladas e em vigor na altura da encomenda.

7.2. O utilizador deve verificar se a região onde reside está abrangida pela área de entregas da transportadora.

 

8. Validade das Condições

8.1. As presentes condições da Loja Online www.beiradouro-cafes.pt constituem o acordo total entre as partes.

8.2. No caso de uma, ou várias, das cláusulas das presentes Condições ser declarada nula, ou ineficaz, tal não afetará a validade das restantes cláusulas.

 

9. Lei Aplicável e Competência

9.1. Às Condições da Loja Online www.beiradouro-cafes.pt é aplicável a lei portuguesa.

 

Politica de Privacidade

 

1. Recolha e Tratamento de Dados

1.1. Para aceder e/ou utilizar alguns dos serviços e funcionalidades da Loja Online, poderá ser necessário que os utilizadores forneçam previamente certos dados de carácter pessoal.

1.2. Estes dados Pessoais são processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados nas relações com o utilizador.

1.3. O utilizador tem acesso aos seus dados, podendo retifica-los através da funcionalidade adequada da Loja Online.

1.4. Esses dados podem ser cedidos a entidades subcontratadas, na medida do necessário para a concretização das funcionalidades e serviços previstos no Loja Online.

1.5. Os utilizadores garantem a veracidade e exatidão dos dados que fornecerem, incumbindo-lhes a retificação, atualização ou alteração caso sejam necessárias.

1.6. O fornecimento desses dados pelo utilizador, tem implícita a autorização da sua utilização pela Torrefação de Manuel Lapa, Lda.

1.7. Os dados recolhidos na loja online destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação, análise estatística e de eventuais reclamações.

1.8. A Beira Douro Cafés garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Beira Douro Cafés proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

1.9. Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação e cancelamento dos seus dados.

1.10. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Beira Douro Cafés poderá exercer este direito através de email para: marketing@beiradouro-cafes.pt

1.11. O cliente autoriza expressamente a Beira Douro Cafés a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação.

1.12. A Beira Douro Cafés não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

 

2. Utilização de Cookies

2.1. A Beira Douro Cafés utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes navegam na sua loja online. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar a loja online. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.

2.2. Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies através do seu navegador internet. (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies). Se desativar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

 

3. Maioridade

3.1. Ao utilizar este Loja Online, está a declarar que é maior de idade e que nos dá o seu consentimento para autorizar qualquer dos seus dependentes menores a utilizar a loja online.

 

4. Alterações à Presente Política de Privacidade

4.1. Reservamo-nos o direito de modificar a presente política de privacidade a qualquer momento, por isso pedimos-lhe que a leia frequentemente. As alterações e clarificações terão efeito imediatamente após a sua publicação na Loja online.

4.2. Aquando alterações substanciais à presente política de privacidade, notificaremos aqui que a mesma foi atualizada, para que tenha conhecimento sobre as informações.